Como Funciona o Décimo Terceiro Salário?!

Olá pessoal!

Dessa vez falaremos de forma simples e sintética sobre Décimo Terceiro Salário

O que é?

Como calcular?

Quem tem direito?

O pagamento do 13º salário aos funcionários é uma das diversas obrigações das empresas.

A gratificação de Natal, como também é conhecida, é obrigatória para todos os colaboradores que têm registro na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Com isso, o salário bônus (décimo terceiro) é pago no final de ano e, normalmente, realizado em duas parcelas, contendo os descontos de INSS, FGTS e imposto de renda.

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O que é o 13º salário?

O décimo terceiro também conhecido como gratificação de Natal, como o nome indica, ele é uma remuneração extra, paga no fim do ano.

O valor do 13º salário corresponde a um salário de um mês trabalhado na empresa.

Mas, caso o colaborador tenha sido contratado durante o ano, ele receberá o valor proporcional de sua gratificação. Vamos entender como calcular o salário proporcional ao longo do artigo.

Dessa forma, todo trabalhador registrado em carteira ou aposentado, tem o direito de receber o correspondente a 1/12 (um doze avos) de remuneração. Além disso, existem duas opções para realizar o pagamento: de forma integral ou em então em duas parcelas.

Quem tem direito ao 13º salário?

De acordo com a lei nº 4.090/1962 , todos os trabalhadores com carteira assinada tem direito ao décimo terceiro salário após 15 dias de serviço.

Portanto, seja trabalhador doméstico, rural, urbano ou avulso, se possui contrato via CLT, tem direito a receber o 13º salário. No entanto, quando o trabalhador está há menos de um ano no emprego, ele irá receber o valor proporcional aos meses trabalhados na empresa.

O prazo de 15 dias é contabilizado como um mês inteiro. Dessa forma, se o trabalhador completar esse tempo no serviço, este mês será considerado integralmente para o cálculo de 13º salário.

Porém, caso um funcionário tenha mais de quinze faltas injustificadas nesse período, este mês não será contado no benefício.

Quando um empregado é desligado da empresa sem justa causa, o décimo deve ser acertado na rescisão do contrato. Já um empregado demitido por justa causa não tem direito a receber o benefício.

Além disso, quem possui os benefícios de licença maternidade ou afastados por acidente de trabalho, também tem direito à gratificação do 13º salário.

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Como calcular o 13º salário?

De acordo com o que vimos acima, o valor do cálculo do décimo terceiro é sobre o último salário recebido pelo colaborador, em dezembro.

Além disso, é proporcional ao número de meses trabalhados, considerando o período de janeiro a dezembro do mesmo ano.

No caso de um funcionário que trabalhou os 12 meses, sem serem incididos outros valores na sua remuneração, o valor da gratificação será equivalente ao seu salário.

Mas, caso não tenha trabalhado todos os meses, existe uma fórmula muito fácil que vai te ajudar a calcular o décimo terceiro salário proporcional.

Como calcular décimo terceiro proporcional

Para que você possa fazer o cálculo de décimo terceiro proporcional para realizar o pagamento ao trabalhador da forma correta, basta aplicar a seguinte fórmula:

Valor da remuneração / 12 meses do ano X número de meses trabalhados no ano = 13º salário proporcional.

Veja como calcular no exemplo abaixo:

Imagine um funcionário que foi contratado em 01/04/2019, com o salário de R$ 3 mil. Dessa forma, até o final de dezembro, ele terá trabalhado 9 meses. Sabendo disso, o cálculo décimo terceiro é:

R$ 3.000 / 12 = R$ 250,00

R$ 250,00 X 9 = R$ 2.250,00

Além disso, o valor pode ser dividido em duas parcelas, como dito anteriormente.

Décimo terceiro e outros adicionais

Os profissionais podem ter outros valores agregados com a sua remuneração mensal. Elas podem ser fixas, como adicional de insalubridade, periculosidade, entre outros.

Porém, esses valores também podem ser variáveis, como nos casos das comissões, adicional noturno, horas extras, etc. Dessa forma, é preciso ainda mais atenção ao calcular o 13º salário dos trabalhadores.

Abaixo, saiba como fazer essa fórmula:

Salário base + verbas salariais fixas + média dos salários variáveis = valor da remuneração que será aplicada no 13º

Os benefícios como vale transporte e participação nos lucros não entram no cálculo.

Prazo para pagamento 13º salário

Conforme o final de ano vai se aproximando, empresas e trabalhadores ficam atentos quanto ao pagamento do décimo terceiro salário e suas datas para pagamento.

• Primeira parcela do décimo terceiro

O décimo terceiro pode ser pago em duas vezes pelo patrão. Dessa forma, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga entre fevereiro e o último dia útil de novembro, do mesmo ano.

• Segunda parcela do décimo terceiro

Já a segunda parcela do décimo terceiro, precisa ser paga até o dia 20 de dezembro. Caso o dia caia no final de semana, ele precisa ser antecipado para o último dia útil antes da data.

Além disso, caso queira, o funcionário pode solicitar uma antecipação da primeira parcela em suas férias. Contudo, é preciso acordar essa opção com a empresa e analisar se é permitido pelo sindicato.

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Lembre-se: Em caso de dúvidas, procure sempre um profissional habilitado.

Forte abraço!